Certificado de Registo Criminal de São Tomé e Príncipe
- Certidão de Nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de Óbito
- Certidão de Perfilhação
- Certificado de Registo Criminal
- Transcrição de Nascimento
- Registo de nascimento
- Transcrição de Casamento
- Certificado de Capacidade Matrimonial
- Organização do processo de Casamento
- Transcrição de óbito
- Transcrição de Perfilhação
- Registo de Perfilhação
- Certidão de São Tomé e Príncipe
- Certificado de Registo Criminal de São Tomé e Príncipe
- Transcrição de Divorcio
- Retificação Nascimento
- Retificação Casamento
- Retificação Perfilhação
- Retificação Obito
- Certidão de Registo Automóvel
- Certidão Comercial
- Certidão Predial
Certificado de Registo Criminal de São Tomé e Príncipe
O registo criminal consiste no documento onde constam todos os antecedentes criminais dos cidadãos com idade igual ou superior a 16 de anos.
Documentos necessários
- Documento de Identificação válida (passaporte, BI)
- Requerimento assinado pelo próprio
Quem pode pedir
- O próprio interessado;
- Os ascendentes;
- O cônjuge e o tutor ou curador do interessado ausente, impossibilitado de o requerer;
- Qualquer pessoa, mediante autorização do ausente, por escrito;
- Os advogados e solicitadores, em representação dos seus constituintes assistentes em processos judiciais, mediante prova dessa qualidade.
Prazo de validade
O certificado de registo criminal é válido por três meses a contar da data da sua emissão.
Atendimento presencial
Em alternativa os cidadãos podem efetuar marcação para atendimento presencial numa das missões diplomáticas.
Preço
Normal
25€